Índice

1. Quem somos.

2. O que estas Condições regulam.

3. Informações prévias ao acesso aos serviços do Site.

4. Características gerais dos serviços.

5. Como o Site deve ser usado.

6. Formas de participação no Site.

7. Propriedade Intelectual e Industrial.

8. Política de links.

9. Proteção de dados pessoais e política de cookies.

10. O que fazer se encontrar conteúdo ilegal ou inadequado.

11. Responsabilidades.

12. Vários.

1. Quem somos.

Este site (“Site”) é operado pela sociedade (“Sociedade”), identificada no Site com os dados que você pode encontrar no Aviso Legal.

2. O que estas Condições regulam.

As presentes condições de uso (“Condições”) regulam o acesso e uso dos serviços de sociedade da informação que disponibilizamos aos utilizadores (“Utilizador(es)”) da rede Internet através do Site (em qualquer uma das suas modalidades, aplicações, etc., e para qualquer tipo de dispositivo, seja fixo ou móvel, através do qual se aceda ao Site), bem como, em geral, a relação entre vocês, os Utilizadores, e o Site, sem prejuízo de outras comunicações, condições e instruções específicas que, em cada caso, possam ser comunicadas.

O acesso ou simples utilização do Site implica a adesão como Utilizador às Condições publicadas a qualquer momento no Site e que estarão disponíveis para os Utilizadores. Portanto, você deve ler atentamente estas Condições. A qualquer momento, você pode guardar ou imprimir as Condições, e aconselhamos que o faça.

3. Informações prévias ao acesso aos serviços do Site.

Antes de utilizar os serviços do Site ou registrar-se, os Utilizadores declaram expressamente que são capazes de discernir, que entraram no Site por sua própria vontade e que não foram coagidos a fazê-lo, e que a seleção dos serviços que realizam é por sua própria conta e risco, aceitando expressamente estas Condições, a Política de Privacidade [ligação] e a Política de Cookies [ligação], bem como qualquer outro aviso e instrução, comunicação ou condição específica que possa ser comunicada.

No que diz respeito às condições específicas que regem outros serviços do Site, estas Condições complementam o previsto nessas condições específicas na medida em que não se oponham às mesmas.

Você deve saber que as comunicações através de redes abertas estão expostas a ameaças que tornam essas comunicações inseguras. A Sociedade adota todas as medidas de segurança apropriadas para o bom funcionamento do Site. No entanto, você deve tomar todas as medidas técnicas que lhe competem para controlar razoavelmente essas ameaças (manter sistemas atualizados de detecção de software malicioso, como vírus, cavalos de Troia, etc., manter atualizados os patches de segurança dos navegadores correspondentes). Como Utilizador, você é o único e exclusivo responsável pelo uso que faz do Site e dos serviços e, consciente disso, aceita voluntariamente essa responsabilidade.

No que diz respeito a menores de idade.

No que diz respeito à navegação no Site por parte de menores, além das informações acima, os Utilizadores são avisados de que a Sociedade não pode controlar, entre outras circunstâncias, o fato de que os menores utilizem o Site e os seus serviços. Portanto, além de não assumir qualquer responsabilidade pelo Site ou pela Sociedade, informa-se que apenas os pais e tutores são responsáveis por controlar e supervisionar os menores na navegação neste Site e por habilitar qualquer outro mecanismo necessário que, se for o caso, impeça o acesso de menores ao Site e/ou aos seus serviços, sem que a Sociedade admita qualquer reclamação a esse respeito.

Chaves de acesso ou similares.

No caso de algum serviço do Site incluir chaves de acesso ou nomes de utilizador, você deve escolher e indicar as suas próprias chaves de acesso (nome de utilizador, senha, palavra-passe, ou similar), sem prejuízo de outros dados que possam ser solicitados no formulário correspondente, e não pode escolher palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos obscenos, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudónimos de figuras públicas ou famosas para cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou aos requisitos de moral e boas maneiras geralmente aceites.

A atribuição do nome de utilizador é feita automaticamente após a sua escolha. Se as chaves que são solicitadas já estiverem reservadas, você deve introduzir novas chaves de acesso.

Compromete-se a fazer uso diligente das chaves de acesso, a não disponibilizá-las a terceiros e a comunicar à Sociedade a perda ou roubo das chaves de acesso ou o possível acesso por parte de terceiros não autorizados, para que a Sociedade proceda imediatamente ao bloqueio das mesmas. Qualquer Utilizador que faça uso indevido das chaves de acesso ou comunique a terceiros não autorizados o seu nome de utilizador e/ou senha de acesso será responsável pelo uso não autorizado por terceiros e pela negligência no uso das chaves de acesso.

4. Características gerais dos serviços.

Os serviços oferecidos pela Sociedade são gratuitos.

5. Como o Site deve ser usado.

Você concorda em utilizar o Site e os serviços de acordo com a lei, com estas Condições, com os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública. Além disso, você concorda em não usar o Site ou os serviços para fins ilegais ou prejudiciais para os direitos e interesses da Sociedade ou de terceiros, e você concorda em não causar danos ou prejuízos que possam sobrecarregar, danificar ou impedir a normal utilização do Site ou dos serviços por parte de outros Utilizadores.

6. Formas de participação no Site.

Os Utilizadores podem participar no Site através dos mecanismos habilitados para esse fim no Site.

Os Utilizadores concordam em fazer uso do Site de forma honesta e responsável e a respeitar os princípios estabelecidos nestas Condições. Caso contrário, a Sociedade reserva-se o direito de não admitir ou expulsar do Site os Utilizadores que não cumpram estas Condições.

7. Propriedade Intelectual e Industrial.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos seus conteúdos, pertencem à Sociedade ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Portanto, está proibida qualquer utilização do Site e dos seus conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pela Sociedade.

8. Política de links.

Os Utilizadores que queiram estabelecer links a partir dos seus próprios sites para o Site devem cumprir as condições detalhadas na Política de Links da Sociedade.

9. Proteção de dados pessoais e política de cookies.

A utilização dos seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem estão detalhados na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies, que você deve ler, compreender e aceitar para utilizar este Site.

10. O que fazer se encontrar conteúdo ilegal ou inadequado.

Se você encontrar conteúdo ilegal ou inadequado no Site, pedimos que nos informe através do seguinte endereço de e-mail: info@editorialon.es. A Sociedade atuará de acordo com a lei para remediar a situação.

11. Responsabilidades.

A Sociedade não é responsável pelos danos ou prejuízos que possam ocorrer devido a falhas ou más configurações do software instalado no computador do Utilizador. Qualquer responsabilidade pelos quais se responsabiliza o Site será limitada aos danos diretos que, devido a uma ação ou omissão da Sociedade, o Utilizador possa sofrer, com um limite máximo de valor correspondente à quantia paga pelo Utilizador à Sociedade pelo serviço que causou a referida responsabilidade, ou ao montante de €100 (cem euros), caso não tenha ocorrido nenhum pagamento. A Sociedade não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados ao Utilizador devido à utilização de meios de pagamento, de qualquer natureza, utilizados na transação.

12. Vários.

Se alguma disposição destas Condições for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

Estas Condições constituem o acordo completo entre você e a Sociedade em relação ao seu objeto e substituem todos os acordos anteriores, orais ou escritos.

A Sociedade reserva-se o direito de modificar estas Condições a qualquer momento, pelo que recomendamos que você as reveja regularmente.

Estas Condições são regidas pela lei espanhola. Qualquer disputa relacionada com o Site ou os serviços nele prestados será submetida à jurisdição dos tribunais de Espanha.